Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

OAB pede cassação de 3 advogados

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

OAB comemora julgamento

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Má-fé na venda de carro gera indenização

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.

É inviável incidência de imposto de renda sobre verba paga pela Petrobras

Não incide imposto de renda sobre verba denominada "indenização de horas trabalhadas", paga pela Petrobras aos empregados que sofreram prejuízo por não exercitar direito à folga.